Atualizado em 04 de novembro por Dianna Soares Dourado.
Muitos empreendedores sonham em adentrar o comércio exterior, lucrar e alavancar sua empresa, mas frequentemente não sabem por onde começar. Sabia que dentro das relações comerciais internacionais, o Brasil é considerado o principal parceiro comercial da Argentina, criando uma oportunidade valiosa para você?
O país vem ocupando a posição de quarto maior parceiro comercial em importações e terceiro em exportações do Brasil. A perspectiva para o final de 2024 é que as importações provenientes da Argentina continuem crescendo em 7,3%! Quer saber como aspectos comerciais dessa relação Brasil-Argentina podem te ajudar a lucrar no comércio exterior? A Domani te ajuda! Continue a ler o blog.
Histórico: Os principais acordos comerciais para sua exportação ou importação
As relações comerciais entre ambos países se aprofundaram drasticamente a partir do Acordo de Complementação Econômica n°14 em 1990, data em que ainda não existia o Mercosul, e que entrou em vigência em 1991. A partir dele os países visavam uma facilitação do comércio, principalmente no eixo tarifário, que seria instituída até 1994.
Por outro lado, no mesmo ano da internalização do Acordo, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção que estabeleceu um novo bloco latino americano, o Mercosul. Nesta conjuntura, o acordo mais importante entre os países passou a ser o Acordo de Complementação Econômica n°18 (ACE 18) que cria condições para um mercado comum, promovendo a eliminação de impostos de importação de vários produtos.
Entretanto, o regime tarifário para a importação ou exportação destes países é um pouco mais complexo, isso, pois, os produtos dos setores automotivo e açucareiro, bem como das mercadorias provenientes de zonas francas e áreas aduaneiras especiais não estão previstos no ACE 18.
Ainda mais, não apenas com esses acordos que regimes tarifários são instituídos! Constantemente são feitas reuniões entre os países integrantes do bloco econômico, de forma bilateral ou multilateral, para a realização de Protocolos Adicionais que afetam as condições para exportar ou importar com a Argentina.
Quer importar ou exportar mas não sabe quais impostos vão recair, nem qual regime tarifário vai incidir sobre o seu produto? Nós te ajudamos!
Diálogo bilateral: de órgãos públicos à iniciativas privadas
Com o objetivo de que as relações comerciais entre os países continue avançando, são mantidas e fomentadas interações no setor público, assim como no setor privado. Nelas, são discutidas formas de maior integração bilateral, discussão de pendências no interesse nacional, e até mesmo iniciativas que promovam a internacionalização de empresas. Quer saber como cada agente pode ajudá-lo a se internacionalizar e descobrir oportunidades?
No âmbito público, diversas instituições e conferências desempenham um papel fundamental na promoção do comércio bilateral. O Mercosul, já citado, possui vários fóruns de diálogo e integração econômica entre Brasil, Argentina e outros países do bloco. Através de reuniões ministeriais e cúpulas, os líderes discutem questões tarifárias, regulamentações comerciais e a eliminação de barreiras ao comércio.
Dentre os órgãos que facilitam esse diálogo, destacam-se o Comitê de Alterações Taifárias (CAT) e o Comitê Técnico 1 (CT1), resolvendo questões técnicas e mudanças tarifárias. Nesse sentido, o CAT é responsável por colocar em pauta questões gerais relacionadas ao comércio, buscando promover a integração e principalmente resolver impasses, como interesses divergentes em determinado produto. Já o CT1 se concentra em aspectos técnicos e regulamentares, como mudanças na descrição de produtos e regras que se aplicam à ele, acarretando em um reconhecimento mútuo e, consequentemente, facilitando assim as trocas comerciais.
No setor privado, a interação entre empresas brasileiras e argentinas tem se intensificado, impulsionada por feiras, eventos e missões comerciais. A Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) desempenha um papel crucial nesse processo, promovendo ações voltadas para a internacionalização de empresas brasileiras no mercado argentino. Um exemplo disso, é a Missão Argentina, em que são promovidos encontros entre autoridades para discutir vários setores de comércios, como o de plásticos.
Além disso, associações empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a UIA (União Industrial Argentina), atuam como intermediárias, promovendo o networking entre empresários e facilitando a troca de informações sobre oportunidades de negócios.
Tem vontade de internacionalizar mas não sabe como promover seu produto e empresa no país? Temos um estudo só pra isso! Conheça a Promoção Comercial.
Quero exportar ou importar da Argentina. Como faço isso?
Como explicado no texto, entender os acordos comerciais é um passo muito importante para saber como exportar ou importar. Entretanto, o comércio exterior pode variar totalmente para seu produto específico, e descobrir tudo dele pode ser bem complicado. Entendendo isso, formamos uma consultoria que deixará seu negócio pronto para adentrar o comércio exterior, para isso, abordamos em detalhes todas as questões e procedimentos burocráticos, logísticos e financeiros!
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Referências
COMEXSTAT. Argentina. Disponível em: <https://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/114162>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
COMEXAVIS. Argentina. Disponível em: <https://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis/2/063>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Cembrar. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/assuntos-internacionais/como-participar/conselho-empresarial-brasil-argentina/#:~:text=Criado%20em%202016%2C%20o%20Conselho,melhoria%20do%20ambiente%20de%20neg%C3%B3cios.>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
APEX BRASIL. Parceria entre ApexBrasil e Think Plastic Brazil promove ação na Embaixada do Brasil em Buenos Aires. Disponível em: <https://apexbrasil.com.br/br/pt/conteudo/noticias/missao-argentina-leva-associadas-a-buenos-aires-e-fecha-mais-de-.html#:~:text=A%20Miss%C3%A3o%20Argentina%2C%20promovida%20pela,por%20meio%20de%20uma%20parceria>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
GOV BR. ACE 14. Disponível em:<https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/brasil-argentina-ace-14>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
GOV BR. ACE 18. Disponível em:<https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/mercosul-ace-18>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
GOV BR. Comitê de Alterações Tarifárias (CAT). Disponível em:<https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/colegiados/cat>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
GOV BR. Comitê Técnico n°1 (CT-1). Disponível em:<https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/estrategia-comercial/alteracoes-da-nomenclatura-e-tarifa-externa-comum-do-mercosul-ncm-tec-ct-1>. Acesso em 01 de novembro de 2024.
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